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Nova Russas e mais 70 municípios cearenses são listados para receber repasse de custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19

O Ministério da Saúde publicou Portaria 2.010/2021 que credencia, em caráter excepcional, os estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 e ainda concede incentivo financeiro federal para o custeio deles.

Ao todo são 2.279 municípios brasileiros aptos a receber. Do Ceará são 71. A maioria vai receber R$ 180 mil, outros 240 mil e alguns 3oo mil em parcela única referente aos meses de junho, julho e agosto deste ano. Veja a relação abaixo.

O Anexo I da normativa lista os Municípios aptos ao recebimento de incentivos financeiros que foram credenciados temporariamente como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, por meio de portarias específicas, ou com solicitação de credenciamento no ano de 2020 e que possuem informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Deve ser comprovado o cumprimento dos requisitos de garantia da carga horária mínima semanal estipulada para esses centros em uma das seguintes competências: março, abril, maio, junho ou julho de 2021.

Já para os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 estão listados no Anexo II da Portaria os Municípios credenciados temporariamente como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, por meio de portarias específicas, ou com solicitação de credenciamento no ano de 2020 e com informações registradas no SCNES.

Também devem ser apresentados os requisitos de garantia de carga horária mínima semanal por categoria profissional em uma das seguintes competências: março, abril, maio, junho ou julho de 2021.

Os recursos serão transferidos em parcela única, referentes ao custeio dos Centros nas competências financeiras julho, agosto e setembro de 2021. A prestação de contas sobre a aplicação desses recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). Os recursos orçamentários da Portaria devem onerar a Funcional Programática – Piso de Atenção Primária à Saúde – Nacional.

Confira mais informações sobre os Centros Covid-19 nas Portarias 1.144/2020 e 1.145/2020.

Veja a relação dos municípios cearenses beneficiados:

CEABAIARA2300102726319CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 3R$ 100.000,00R$ 300.000,00
CEACARAPE2300152373513CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEACARAÚ2300202527936CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEACARAÚ2300202664208CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEACOPIARA2300302414880CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CEALCÂNTARAS2300502610523CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEAMONTADA2300752427184CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 3R$ 100.000,00R$ 300.000,00
CEAQUIRAZ2301002481375CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEARACOIABA2301202426811CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEARACOIABA2301202664194CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEASSARÉ2301600185124CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEBANABUIÚ2301852564823CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEBARBALHA2301905368723CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 3R$ 100.000,00R$ 300.000,00
CEBARBALHA2301902564483CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEBARRO2302000130915CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CEBARROQUINHA2302055922550CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CEBATURITÉ2302102722917CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEBELA CRUZ2302302527731CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CECAMOCIM2302602427044CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 3R$ 100.000,00R$ 300.000,00
CECAMOCIM2302602426978CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CECAPISTRANO2302902327872CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CECATUNDA2303652611244CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CECEDRO2303802611406CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CECHORÓ2303937079109CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CECHOROZINHO2303952554755CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 3R$ 100.000,00R$ 300.000,00
CECRATEÚS2304107292341CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CECRATO2304200130699CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 3R$ 100.000,00R$ 300.000,00
CECRUZ2304253455440CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEFARIAS BRITO2304300164259CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEGUAIÚBA2304955381363CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEGUARACIABA DO NORTE2305000178675CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEGUARAMIRANGA2305102723751CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEHIDROLÂNDIA2305202479656CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEIBIAPINA2305306257321CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEIBICUITINGA2305337758677CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEICAPUÍ2305352665204CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEINDEPENDÊNCIA2305602414848CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEJAGUARETAMA2306702563827CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEJAGUARIBARA2306806556108CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEJIJOCA DE JERICOACOARA2307253005712CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEJUAZEIRO DO NORTE2307300178004CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CELIMOEIRO DO NORTE2307602551969CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEMARACANAÚ2307659434828CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 3R$ 100.000,00R$ 300.000,00
CEMARANGUAPE2307702373939CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEMARTINÓPOLE2307902427117CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEMAURITI2308100212261CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEMAURITI2308100212288CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEMILAGRES2308306947859CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEMOMBAÇA2308500130303CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEMULUNGU2309105877008CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CENOVA RUSSAS2309305723507CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEOCARA2309459183906CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEPACATUBA2309702373351CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CEPACATUBA2309702726246CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CEPALMÁCIA2310102664283CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CEPARAIPABA2310252561522CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEPARAIPABA2310255325129CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEPARAMOTI2310402478765CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEPEREIRO2310807504527CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEPINDORETAMA2310850218928CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEPIQUET CARNEIRO2310907506643CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CEPORANGA2311002480077CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEPORTEIRAS2311100224383CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEQUITERIANÓPOLIS2311262480050CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEQUIXELÔ2311356270441CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEQUIXERÉ2311502725460CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEREDENÇÃO2311602373645CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 2R$ 80.000,00R$ 240.000,00
CERERIUTABA2311705406110CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CERUSSAS2311807376367CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CESALITRE2311952562944CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CESANTANA DO CARIRI2312102563185CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CESANTANA DO CARIRI2312102563355CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CESOLONÓPOLE2313002564777CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CETABULEIRO DO NORTE2313102552221CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CETURURU2313552426218CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEUBAJARA2313600176958CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEUMIRIM2313752562162CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00
CEVARJOTA2313952479893CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 TIPO 1R$ 60.000,00R$ 180.000,00

Fonte: CNM

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